STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

Conselho nega liminar em ADI contra lei que regula carnaval no DF

Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na contratação dos desfiles de escolas de samba, blocos de enredo e blocos carnavalescos

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Ação Civil Pública. Agravo de instrumento. Insurgência contra decisão que concedeu liminar. Cabimento.

STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília

Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit